Sua conta do Instagram pode virar herança?

Sua conta do Instagram pode virar herança?

A transmissibilidade de contas do Instagram como componente de acervo hereditário digital é um tema complexo e controverso, que tem ganhado cada vez mais destaque.

De um lado, há argumentos que defendem a possibilidade de que as contas do Instagram sejam consideradas como parte do patrimônio digital de uma pessoa e, portanto, possam ser transmitidas para seus herdeiros, assim como outros bens materiais, até porque, muitas dessas contas representam verdadeiros negócios, com milhões de seguidores e, portanto, com expressivo valor de mercado.

Por outro lado, há argumentos que apontam para a complexidade e os desafios envolvidos na transmissão de contas do Instagram como parte do acervo hereditário digital. Isso porque, em muitos casos, as contas podem conter informações pessoais e sensíveis que uma pessoa não gostaria de compartilhar com terceiros.

Também deve ser considerado o aspecto da memória deixados nas fotos, vídeos e toda publicação realizada enquanto a pessoa estava viva. Sendo um dos itens do acervo hereditário, tais memórias ficarão preservadas com a família.

Diante desses argumentos, é importante destacar que a questão da transmissibilidade de contas do Instagram ainda não possui uma resposta definitiva e clara. Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando as circunstâncias específicas e as vontades expressas pela pessoa em vida.

Assim, é recomendável que as pessoas deixem instruções claras em testamento, ou outros documentos legais, para garantir que tais contas permaneçam com os herdeiros, consignando expressamente a determinação de que sejam respeitados os seus desejos, após a morte.

Dra. Juliana Grecco Faber

Com colaboração da intern Giovanna Cunha de Oliveira